O Registro de Imóveis brasileiro está em meio a um histórico processo de renovação tecnológica, introduzido, em grande medida, pelas exigências, anseios, e tendências da sociedade da informação. Esses desafios foram enfrentados – e admiravelmente vencidos –pela inteligência estratégica dos registradores imobiliários de São Paulo, que se deram à tarefa de apresentar à comunidade jurídica e à cadeia produtiva nacional, soluções tecnológicas viáveis e econômicas.

A Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo), desde o ano de 1993, vem se notabilizando na busca incessante de padrões de excelência na prestação do serviço público delegado de Registro de Imóveis, constituindo-se em um centro de inteligência para o desenvolvimento do Direito Registral Imobiliário pátrio.

Com ênfase posta na integração dos cartórios, os registradores de imóveis de São Paulo vêm investindo, ao longo dos anos, ininterruptamente, no desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas que visam aprimora a prestação do serviço e facilitar o acesso aos registros imobiliários por usuários públicos e privados.

Dando continuidade aos empreendimentos pioneiros de nossos antecessores, ao cabo de seis anos de renovada confiança, a atual diretoria sente ser chegada a hora de prestar contas, de forma mais ampla, do trabalho desenvolvido até aqui. Ao mesmo tempo, faz-se ocasião apontar os novos rumos que buscaremos trilhar em face dos grandes desafios postos ao Registro de Imóveis brasileiro.

O grande desafio, subjacente a cada uma das iniciativas da Arisp, entre elas a Certidão Digital, a Matrícula Online, a Consulta Eletrônica, Penhora Online e Ofício Eletrônico, foi e é a da ultrapassagem do paradigma da atomização dos registros prediais pátrios, substituindo-a por um novo modelo de “molecularização” progressiva do sistema, com a interconexão dos Cartórios de Registros Públicos, integrando-os na crescente malha registral pátria, bem como no plano internacional.

O Registro de Imóveis em todo o estado de São Paulo está inteiramente interconectado, compartilhando informações em tempo real, em ambiente protegido com a garantia e a segurança de que os dados sensíveis não sofram qualquer tipo de ameaça. Por outro lado, resguarda-se a integridade do acervo sob a estrita responsabilidade, guarda e conservação a cargo dos respectivos Registradores, nos termos das Leis 6.015/73, 8.935/94 e 11.977/2009, em absoluta conformidade com o modelo constitucional.

É preciso realçar que a iniciativa da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao regulamentar o sistema, dando corpo ao Círculo Registral bandeirante, encontrou mais do que o apoio decidido dos oficias. Os primeiros regulamentos sobre a matéria foram editados em São Paulo, circunstância que nos enche de justificado júbilo e nos investe de imensas responsabilidades na tarefa de replicar e compartilhar o modelo exitoso com os registradores de todo o país.

Essas soluções tecnológicas inovadoras, desenvolvidas e postas em prática pelos Registradores de São Paulo, podem e devem servir de referência para todo o país. Com efeito, são iniciativas pioneiras e representam experiências concretas de interconexão dos Registros e de prestação de serviços em suportes e meios inteiramente eletrônicos e foram exaustivamente testadas e aprovadas.

O Registro de Imóveis é uma grande instituição nacional e funciona como âncora da democracia brasileira em sua função de guardião do direito de propriedade. Sua longa história confirma sua importância reafirmada na Carta Constitucional de 1988. O desafio do nosso tempo é construir um Registro de Imóveis robusto, bem estruturado e integrado a sistemas tecnológicos de informação e comunicação, agregando todos os profissionais da segurança jurídica deste imenso país, universalizando o acesso ao sistema e promovendo a comunicação com rapidez, agilidade e segurança.

Nosso comprometimento e nossa ética dão suporte para que reafirmemos a missão da Arisp: conectar registros e pessoas!

Flauzilino Araújo Santos

Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp), é primeiro-oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (SP), diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP), ocupando também o cargo de diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e vice-presidente do Conselho de Administração da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Sua formação acadêmica inclui licenciatura em Estudos Sociais, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil. Integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à modernização dos cartórios de registros de imóveis dos estados que compõem a Amazônia Legal e é coordenador do Comitê de Registros Públicos da camara-e.net.