Terça - Feira, 30 de Agosto de 2005
Blue Tree Towers Paulista – São Paulo - SP

Aspectos Legais - Processos - Riscos Contra Dados e Informações
Ações e Práticas de Sucesso das Empresas - Conscientização e
Envolvimento das Várias Áreas da Empresa - Julgamentos e Decisões Judiciais - Case Studies

Serão 9 palestrantes, sendo 2 case studies, promotores de justiça e especialistas do setor em apenas 1 dia

"Clique aqui para ter acesso ao que já foi públicado sobre Monitoramento de dados nas empresas"

 

Público Alvo:

• Diretores e Gerentes de TI e demais profissionais envolvidos na área
• Gerentes e profissionais de segurança e comunicação interna e/ou corporativa
• Advogados e consultores jurídicos
• Profissionais de Auditoria e Controladoria
• Diretores Financeiro, Administradores e Gestores Corporativos
• Gerentes e Supervisores das áreas de web-marketing, e-comerce e e-business

 

Participando, você terá subsídios para:

• Garantir de forma legal os direitos da empresa com a adoção de uma política clara para o uso dos meios digitais aos seus funcionários;
• Monitorar de forma legal o uso de e-mail e internet em sua empresa;
• Criar mecanismos legais nos casos de demissões e punições comprovadas;
• Conhecer e implantar as atuais técnicas de perícia adotadas por grandes empresas;
• Utilizar de forma adequada um banco de dados para não se caracterizar um spam

Programação:

 

08h40 – Abertura do Seminário pela Presidente de Mesa

Dra. Indi Lopes
Vice-Coordenadora do Comitê Jurídico
CAMARA-E.NET

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS NOVAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

08h50– Conheça a Nova Responsabilidade Civil pelos Crimes Eletrônicos e Saiba Como as Recentes Decisões dos Tribunais podem Afetar as Empresas
  • Análise atual das recentes decisões do TST
  • Validação jurídica do monitoramento dos sistemas eletrônicos internos
  • O direito Comparado

Dr. Renato Opice Blum
Advogado
OPICE BLUM ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

INTERNET X DIREITO PENAL

09h40 – O Impacto da Internet sobre o Direito Penal: Questões a serem elucidadas

  • Qual a relação dos meios digitais com o direito penal brasileiro

Dr. Augusto Rossini
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

10h30– Coffee Break

 

BANCO DE DADOS

10h50– A Política de Uso de Banco de Dados e a Caracterização de “Spam”

  • Como utilizar um banco de dados sem infringir o direito á privacidade
  • Quais são as penas adotadas nos casos comprovados de infração

Dr. Ronaldo Alves de Andrade
Juiz de Direito

 

O MONITORAMENTO DA INTERNET E DOS E-MAILS FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE . A RELAÇÃO ENTRE EMPRESA E SEUS COLABORADORES

11h40 - Saiba Quais são os Aspectos Legais Envolvidos na Monitoração e Fiscalização Eletrônica de E-mails e Internet dos Empregados – A Privacidade em Questão

  • O Direito à Privacidade e o Direito à Propriedade
  • A empresa e o Direito à Imagem
  • A responsabilidade civil da empresa aos seus funcionários
  • E-mail é correspondência?
  • Apresentação das principais condutas encontradas e suas conseqüências

Dr. Márcio E. Riego Cots
Advogado e Professor
FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista

12h30 - Almoço


PAINEL
DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE USO PARA OS FUNCIONÁRIOS

Como Estabelecer uma Política de Utilização de Correio Eletrônico com a Finalidade de Eximir a Empresa de Responsabilidade por Atos Cometidos por Funcionários

1° case
13h30 – Apresentação da metodologia utilizada na elaboração da política de uso e os desafios da implantação no ambiente corporativo; a privacidade do funcionário em questão

Ailton Cardoso
Consultor de TI
TRW Automotive South America

2° case
 14h30 - Como a política de regulamentação do uso de e-mail e internet pode contribuir com a produtividade no ambiente de trabalho, garantindo maiores índices de efetividade nos funcionários, por meio de exigências legais que não comprometam a privacidade

Gerson Ferreira
Gerente de T.I
Grupo Abril S/A
www.abril.com.br

15h30– Coffee Break

 

QUESTÕES TRABALHISTAS

15h50 – Esclarecimento das Principais Questões Trabalhistas e as Gradações de Pena por Ato Infracionado

  • A definição de uma política de uso e conduta nas empresas
  • Principais aspectos da CLT e a demissão por justa causa ao ato indevido
  • Aplicação de justa causa nos casos de problemas gerados pelo uso indevido de e-mail e internet pelos empregados diretos e indiretos

Dr. Dráusio Rangel
Advogado
DRÁUSIO RANGEL E ASSOCIADOS

 

PERÍCIA ELETRÔNICA

16h40– A Perícia Eletrônica em Filtragem e Monitoramento de E-mails e Internet na Empresa

  • Principais métodos de identificação e rastreamento
  • Comprovando a autenticidade da prova de infração
  • Análise das provas periciais judiciais eletrônicas

Sr. Giuliano Giova
Diretor Executivo
IBP – Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática

17h30 – Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados

INFORMAÇÕES

Data: 30 de Agosto de 2005

Horário: 8h30 às 17:30h

Local:

Blue Tree Towers Paulista
Rua Peixoto Gomide, 707
Cerqueira César
CEP: 01409-001
São Paulo - SP

  • Consulte sobre desconto especial para grupos.
  • Os pagamentos podem ser feitos por meio de depósito ou boleto bancário.
  • Estão inclusos custos de material, coffee break, almoço e estacionamento.

 

Inscrições e Informações: (11) 3818-0944

 

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