A Mensagem do I Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos foi elaborada durante o evento, em São Paulo, entre 02 e 05 de novembro, e representa a visão dos participantes quanto à importância das tecnologias da informação e comunicação para o fortalecimento da micro, pequena e média empresa.

Esta mensagem, assim como o Relatório Final do I Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos, a ser divulgado no começo de janeiro de 2005, serão apresentados no âmbito da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

Nosso principal objetivo é o de conquistar posição de destaque para as discussões e formulações, em nível nacional, regional e global, relativas ao papel fundamental das MPMEs no desenvolvimento sustentável de nossos países, e a importância infra-estrutural e estratégica das TICs nesse processo.

Pedimos que divulgue a Mensagem do I Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos para quem julgar pertinente, em seu país ou no exterior, com foco nos formadores de opinião e tomadores de decisão quanto a políticas públicas, regulatórias e de mercado, dos setores público, empresarial, associativo, acadêmico e jornalístico.

Contamos com seu continuado apoio, principalmente por ser este trabalho fruto de sua participação, conhecimento e esforço.

Mensagem do Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos

O Papel das Tecnologias da Informação e Comunicação
para as Micro, Pequenas e Médias Empresas


Apresentado pelos países participantes
2 a 5 de Novembro de 2004
- São Paulo, Brasil -

Objetivos do encontro:

O International Trade Centre (UNCTAD/WTO), em cooperação com o Governo brasileiro, representado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, organizou o I Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos, com o propósito de discutir questões críticas ao desenvolvimento dos negócios eletrônicos e de fomentar o diálogo entre agentes exportadores e formuladores de estratégia com responsabilidades na promoção de negócios eletrônicos internacionais. Esse processo garantiu que a voz das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) fosse propriamente interpretada pelos formuladores de políticas públicas, e contribue para que as MPMEs estreitem a interlocução e a elaboração de estratégias com tomadores de decisão governamentais e representantes de diversos setores nos negócios eletrônicos em nível nacional e regional.

Acreditamos que:

- comércio é uma ferramenta eficaz para o crescimento econômico, a distribuição de riqueza e a prosperidade social;
- as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são um importante propulsor do comércio internacional;
- as Metas de Desenvolvimento do Milênio podem ser alcançados, mas não sem a promoção da Inclusão Digital das MPMEs na emergente economia digital e sua vasta aplicação das TICs;

Estamos conscientes de que:

- países da América do Sul estão atrás de outras regiões no desenvolvimento de negócios eletrônicos;
- os benefícios das TICs e das aplicações dos negócios eletrônicos não estão sendo explorados apropriadamente para melhorar a integração regional;
- faltam às autoridades governamentais políticas empresariais, bem como entidades associativas e instrumentos de interlocução para o desenvolvimento dos negócios eletrônicos em nível nacional e regional;
- o setor público não compreende claramente as necessidades das MPMEs na área de negócios eletrônicos; e
- a ausência de indicadores de performance para medição do grau de desenvolvimento dos negócios eletrônicos na região inibe a formulação e implementação de políticas públicas coordenadas e eficazes.

Resolvemos, então:

- fomentar a inclusão das MPMEs como principais construtores da Economia Digital e da Sociedade da Informação;
- estabelecer e aperfeiçoar as parcerias público-privadas como elemento central para a formulação de estratégias e programas, nos âmbitos nacional e internacional;
- acelerar o desenvolvimento, em cada país da região, dos marcos legais apropriados para os negócios eletrônicos, de acordo com as práticas e padrões internacionais emergentes;
- promover o acesso das MPMEs a plataformas de comércio pela Internet, baseadas em tecnologias abertas e padrões de interoperabilidade, para permitir beneficiá-las pela participação na cadeia de valor global; e
- desenvolver habilidades gerenciais nas empresas, nacionais e regionais, visando a adoção de tecnologia da informação e o aumento de competitividade das MPMEs em todos os níveis.

Parceiros do Fórum:

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.