Esta semana entrevistamos Juan Perez Carrillo, Diretor de Mercados e Relações Institucionais da Serasa. Carrilo fala sobre a importância da certificação digital e os benefícios que seu uso regular pode trazer para empresas e usuários em geral.

Qual a importância da utilização de certificados digitais, tanto para empresas quanto para pessoas físicas?

Um Certificado Digital é o resultado de uma tecnologia que permite comprovar a identidade tanto de pessoas físicas como jurídicas, para garantir transações comerciais, financeiras ou, ainda, a troca de mensagens eletrônicas , principalmente pela internet ,com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando inclusive o uso de documentos físicos.

São uma ferramenta de competitividade imprescindível para as empresas, representando uma forte redução de custos e otimização de prazos na cadeia produtiva, além de aumentar significativamente a segurança no uso dos meios eletrônicos. Para as pessoas físicas, os Certificados Digitais representam comodidade e segurança. Possibilitam o acesso e o envio seguro das informações requeridas e disponibilizadas pelas organizações governamentais (por exemplo através do sistema Receita 222 da Secretaria de Receita Federal), além da possibilidade da utilização de um maior número de serviços bancários e financeiros pela internet com maior segurança e agilidade.

Como funcionam estes certificados, e qual a sua aplicabilidade?

Certificados Digitais são documentos eletrônicos que permitem comprovar a identidade de pessoas e empresas. Estão fundamentados na mais avançada tecnologias de validação de dados, criptografia e assinatura eletrônica. O rigoroso processo de identificação do solicitante, antes da emissão de um Certificado Digital Serasa, torna este certificado como uma verdadeira “carteira de Identidade virtual”.

Os Certificados Digitais podem ser utilizados:

Como a Serasa trabalha a questão da conscientização do usuário de internet em relação à importância da certificação digital?

Para a Serasa, segurança e qualidade no tratamento de informações representam a própria razão de ser da empresa. Vemos na Certificação Digital o melhor caminho para atingir este objetivo em em meios eletrônicos ,principalmente na Internet. Neste contexto, temos empreendido diversas ações educativas junto a empresas e consumidores, com o objetivo de disseminar o conhecimento da Certificação Digital e apresentar aplicativos relacionados com o seu uso no dia a dia.

Realizamos semanalmente diversas apresentações aos mais diversos públicos, abrangendo deste universidades a entidades de classe ,e empresas. Adicionalmente, iniciamos o trabalho de conscientização e utilização dos certificados digitais internamente na Serasa. Atualmente, por exemplo, todas as compras da empresa são realizadas através do nosso Portal de Compras, que é o único do mercado a utilizar a Certificação Digital. Assim, nossos fornecedores foram certificados e orientados sobre a importância da Certificação Digital. Hoje, todo o realcionamento com nossos fornecedores através do Portal de Compras, dispensa papéis, sendo todas as cotações assinadas digitalmente com os Certifcados Digitais emitidos pela Serasa.

Existem questões regulatórias em aberto no setor?

O Governo Federal já regulamentou a Certificação Digital, através da Medida Provisória 2200-2 (24/08/01), que confere presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos; e institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assim toda a transação eletrônica assinada com certificados digitais emitidos pela Serasa Certificadora Digital tem a validade jurídica de um documento fisico.

Desde a publicação da MP 2200-2, diversos decretos-lei e Resoluções de entidades de classe (CFM, CRC entre outros) vem aumentando o corpo regulatório da Certificação Digital. Entretanto, ainda não há uma padronização dos sistemas e aplicativos nem jurisprudência sobre este tema. Espera-se para este ano a regulamentação do Banco Central para a assinatura digital em contratos financeiros e novas regulamentações por parte do Comitê Gestor da ICP-Brasil, que diminuiriam o hiato regulatório da utilização da Certificação digital no Brasil. Independente disso a ampla utilização dos Certificados Digitais pelas mais altas esferas do Governo Federal e o case de sucesso representado pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro, por si só já dão respaldo a essa tecnologia, demonstrando claramente que o padrão da ICP-Brasil veio para ficar.

Como o senhor acredita que a Camara-e.net deve atuar em relação à certificação digital no Brasil?

A Camara-e.net, como principal entidade multi-setorial da Economia Digital no Brasil e América Latina, tem um papel fundamental no processo da Certificação Digital no Brasil. Além de ser o principal representante do setor privado na interlocução com o Poder Público quanto a importantes questões regulatórias do comércio eletrônico, a Camara-e.net deve assumir cada vez mais o importante papel de disseminador do conhecimento da Certificação Digital, não só aos seus associados, mas e principalmente à sociedade como um todo.