Grupo Anti-Fraudes

Nesta próxima terça-feira, 13 de julho, realizar-se-á a primeira reunião do Comitê de Gestão do Grupo Anti-Fraudes, coordenado pela Camara-e.net, e formado, até o momento, pelas empresas Banco do Brasil, Microsoft, American Express, Serasa, IPDI e E-Consulting, além dos membros do Comitê de Varejo on-line da Camara-e.net (Americanas.com, Extra.com, Livraria Cultura, Livraria Saraiva, Lojas Marisa, Magazine Luiza, Polishop, Shoptime, Somlivre.com, Submarino e Tok&Stok).

É, sem dúvidas, um passo importante para o tratamento deste importante tema, que há tempos merece atenção especial de nossa entidade.

Acreditamos que a aprovação de legislação criminal específica e o aperfeiçoamento dos processos de coerção aos ilícitos digitais são fundamentais para solucionarmos o problema.

Contudo, a principal forma de diminuirmos as incidências de fraudes on-line está na educação do usuário da Internet sobre o tema, através de métodos essenciais de segurança e meios de garantir a preservação do ecossistema digital.

Hoje em dia, mais da metade das fraudes eletrônicas contam com o "auxílio" da própria vítima. Neste processo, o internauta é corresponsável por sua própria segurança e, antes de mais nada, deve ser alertado e informado quanto aos perigos aos quais está sujeito.

Nosso principal desafio é ampliar a oferta de informações disponíveis sobre estas sérias questões, levando-as à sociedade como um todo.

O Comitê Setorial de Seguros da Camara-e.net iniciou suas atividades em julho de 2003 e em menos de um ano já conseguiu resultados práticos surpreendentes. Coordenado por Manuel Matos, fundador da Via Internet S.A., empresa especializada em estratégias de gestão de canais eletrônicos para o setor de seguros o Comitê atua como agente catalisador do processo de implantação do comércio eletrônico no setor de seguros.

Como se iniciou o processo para a criação deste comitê e qual o estágio atual?

O comitê se reuniu pela primeira vez em São Paulo em julho de 2003, com presenças importantes de empresas como AGF, Aliança do Brasil, AON Affinity, AON Risks, Brasilprev, Clube de Vida em Grupo de SP, Hannover, Icatu-Hartford, MAPFRE, Porto Seguro, Real Seguradora, Santander Seguradora, Sistemas & Seguros, SulAmérica, Unibanco AIG, Fatima de Almeida Corretora de Seguros, VVD Corretora de Seguros e Via Internet S.A.

O agente motivador da criação do Comitê foi a necessidade de cooperação mútua entre governo, corretores e seguradoras para impulsionar o comércio eletrônico de seguros. Foi um grande passo no sentido de se sanar a preocupação dos participantes do mercado sobre a segurança das operações na Internet.

As reuniões ocorridas no ano passado resultaram no encaminhamento de votos à Susep, que por sua vez iniciou estudos visando adaptar as normas vigentes ao uso da assinatura digital, conforme prevê a MP 2200/02.

Como está atuando o mercado de seguros on-line nesse momento?

Praticamente todas as seguradoras e a maioria dos corretores atuantes já possuem sites institucionais na Internet. Vários seguradores utilizam a Internet para redução de custos operacionais nas transações com os corretores. Vários produtos de seguros e previdência, como o PGBL e VGBL são comercializados por meio de Internet Banking e as lideranças do setor estão mobilizadas em torno da certificação digital.

Quais são os objetivos do Comitê Setorial Seguros?

O primeiro objetivo do Comitê Setorial de Seguros da Camara-e.net é a elaboração de um conjunto de propostas para uma política setorial de tecnologia da informação e comércio eletrônico para a área de seguros, previdência e capitalização, começando pela certificação digital nos contratos e operações de seguros. Além disso, o Comitê tem por objetivo fomentar todas as ações que visem promover o crescimento do comércio eletrônico de seguros e previdência, tais como a realização de palestras, seminários, debates e convergência com os demais comitês, em especial o de combate a fraudes eletrônicas.

Quais são as principais barreiras para se praticar o e-commerce no segmento de seguros?

Sem dúvida alguma a ausência de normas claras sobre a certificação digital e a guarda eletrônica de documentos é a principal barreira nesse momento. Embora a legislação atual já equipare para todos os fins legais a assinatura digital, dentro dos padrões dos ICP-Brasil, com a assinatura escrita, o setor de seguros é muito conservador e aguardará a posição oficial da Susep sobre o tema, a exemplo do que fez recentemente o Banco Central ao normatizar a utilização da assinatura digital nos contratos de câmbio.

Como você vê a atuação da SUSEP neste sentido?

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP tem se mostrado ágil e muito prática quando o assunto é Internet. É uma das molas propulsora desse desenvolvimento. Atualmente aquela autarquia está conduzindo estudos visando a introdução da assinatura digital nos contratos e operações de seguros. Sem dúvida alguma a SUSEP tem se mostrado o maior aliado nesse processo de modernização do setor de seguros.

Qual o papel do corretor de seguros considerando um cenário totalmente on-line?

O papel do corretor de seguros permanece o mesmo: prospectar novos clientes, gerar negócios e assistir da forma mais eficaz possível seus segurados. Evoluir tecnologicamente tornou-se um imperativo para esse tipo de profissional. Na mais recente reunião do nosso Comitê, realizada este mês, estiveram presentes os representantes da Federação Nacional das Companhias de Seguros, da Associação Nacional das Empresas de Previdência Privada, da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, do Sindicato de Corretores de Seguros de SP, da Associação Paulista de Técnicos de Seguros, da Fundação Escola Nacional de Seguros, da Comissão de Normas e Procedimentos da Susep, além de outros sócios da Camara-e.net como a Serasa, a e-Consulting e a Via Internet.