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Nesta semana, nosso entrevistado é Marcos
Nader, diretor geral da Comprova.com.
Países em desenvolvimento apresentam uma certa resistência
na adoção de novas tecnologias, como o Brasil
tem assimilado a tecnologia da certificação
de transações eletrônicas?
Acho que o Brasil é um grande exemplo na adoção
de novas tecnologias, não só entre os países
em desenvolvimento. Nossas soluções tecnológicas
são reconhecidas mundialmente. Talvez ainda nos falte
um pouco mais de confiança em acreditar no potencial
e na qualidade de nossos produtos eletrônicos. Temos
excelentes exemplos no setor bancário, no setor de
e-procurement, em soluções de segurança
e na informatização de nosso processo eleitoral,
apenas para citar alguns.
No caso da Certificação Digital não
é diferente. Dispomos de uma legislação
avançada e de um orgão regulador competente,
o ITI (autarquia federal vinculada à Casa Civil da
Presidência da República). A ICP-BRASIL (um
conjunto de leis e regulamentações sobre a
certificação digital) estabelece um lastro
jurídico seguro ao equiparar um documento eletrônico
assinado digitalmente a um documento em papel "assinado
à caneta". Também dispomos de uma legislação
para a certificação da hora legal brasileira,
fundamental na comprovação de transações
eletrônicas, que é de responsabilidade do Observatório
Nacional (orgão do Ministério da Ciência
e Tecnologia).Temos tudo o que precisamos do ponto de vista
jurídico e tecnológico para o desenvolvimento
deste mercado. Nossas transações eletrônicas
já podem ser "juridicamente corretas".
E já começamos...A unidade brasileira do BANKBOSTON
foi a primeira do grupo, no mundo, a utilizar certificados
digitais para assinatura de contratos de câmbio, já
regulamentado pelo Banco Central. O Poder Judiciário
brasileiro tem várias iniciativas de peticionamento
eletrônico e de outros usos da certificação
digital no ambito da justiça. A própria Receita
Federal e algumas das secretarias de fazenda estaduais já
dão prioridade ao relacionamento eletrônico
com uso da certificação digital. O setor de
seguros deve ser o próximo a adotar essa tecnologia.
Os exemplos de aplicação prática já
são bastante numerosos e os benefícios são
enormes e o Brasil está saindo na frente.
Qual o objetivo e como funciona o dispositivo desenvolvido
pela Comprova.com?
O objetivo da Comprova.Com é a "Comprovação
legal de Transações Eletrônicas"
em todos os níveis. Desde o mais complexo "workflow"
para gerenciamento e assinatura digital de contratos com
registro eletrônico em Cartório, até
o simples registro de um email. Buscamos a simplicidade
de uso em nossas soluções. Por exemplo, para
se ter uma mensagem de email "comprovada", basta
que o usuário acrescente .comprova.com ao final do
email do destinatário (ex: nome@dominio.com.br.comprova.com).
A mensagem recebe um selo cronológico certificado
pelo Observatório Nacional, e fica arquivada pelo
período de 1 ano para consulta pelas partes. O usuário
tem a comprovação legal do envio, recebimento,
leitura e conteúdo do email, mesmo que não
possua um certificado digital próprio. Ou seja, para
as mensagens mais importantes, acaba aquela história
de "não recebi o email" ou "não
foi isso o que combinamos...". Com a comprovação
de transações eletrônicas, a Internet
pode ser levada mais a sério.
Trabalhamos com o conceito de "eficácia probatória":
existem algumas operações online cujo uso
de um certificado digital pessoal é imprescindível.
Assim como existem outras em que o uso é praticamente
inviável. Por isso temos que aplicar o grau de eficácia
probatória mais indicado para cada tipo de transação
sem prejudicar seu fluxo operacional.
Que medidas poderiam ser tomadas no âmbito
governamental e/ou regulatório para incentivar a
utilização deste dispositivo no país?
Como falei, o Brasil está bastante avançado
do ponto de vista jurídico para o uso de certificação
digital. Ao meu ver não existe nenhum motivo legal
que impeça nossas empresas de utilizarem esta tecnologia
em benefício de seus negócios. A maior barreira
ainda é cultural. Neste sentido, iniciativas como
a do Banco Central poderiam ser tomadas por outras entidades
reguladoras para acelerar o processo de adoção.
A SUSEP (superintendência de seguros privados) parece
estar caminhando nesta direção. Mas a maioria
das empresas não estão sujeitas a este tipo
de regulamentação e portanto já podem
tirar proveito dessa tecnologia imediatamente. Cabe a nós,
provedores de soluções, entender as necessidades
específicas de cada empresa para poder oferecer uma
solução adequada.
Como o senhor avalia a parceria Camara-e.net/Comprova.com?
É fundamental no processo de fomento deste mercado.
Nossa parceria dá legitimidade e credibilidade ao
Comprova.com. A Camara-e.net
utiliza nosso produto Carteira de Contratos
para assinar digitalmente as atas de suas assembleias, assim
como usa o produto Email Comprova em seus
emails mais importantes. Assim, a entidade mais representativa
do setor está contribuindo enormemente na disseminação
de práticas que tornem a internet mais segura juridicamente.
Algum comentário adicional?
Eu gostaria de oferecer um código promocional para
que o sócio da Camara.e.net possa
testar gratuitamente o Comprova.com. Para
isso o usuário deve acessar o www.comprova.com e
clicar em "cadastre-se". Ao preencher o cadastro,
basta informar o código GEFFIQXX
no campo "código promocional" e seguir
as demais instruções do site. Este procedimento
dá direito a 2 selos gratuitos do Email Comprova.
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