Entrevistamos o sr. Silvano Gianni, diretor-presidente do Sebrae.

Qual é o seu balanço de dois anos à frente do Sebrae Nacional?

Bastante positivo. O grande saldo é a introdução, na agenda do país, da causa da pequena empresa, isto é, da necessidade de se adotar uma política pública para o segmento, por meio de tratamento legal diferenciado, favorecido e simplificado para os negócios de menor tamanho. A partir de discussões no país inteiro envolvendo seis mil pessoas, entre empresários e lideranças de classe, elaboramos um projeto de lei complementar, a Lei Geral da Pequena Empresa, aprovado na reforma tributária, que estabelece tal tratamento. Entre outras grandes inovações, o projeto cria o Simples Geral, que reúne todos os impostos num só e é estendido às pequenas empresas de todos os setores, e o Cadastro Único, pelo qual a empresa terá um só registro, válido para as três esferas do governo, federal, estadual e municipal. Reduziremos drasticamente a burocracia e a alta carga tributária sobre os pequenos negócios, causas da vergonhosa informalidade existente na economia do país.

Em que pé está a tramitação da Lei Geral?

Colocar a questão da pequena empresa na agenda do país gerou um projeto de lei complementar do governo muito bom, o da chamada pré-empresa, que cria facilidades para o empreendedor com faturamento até R$ 60 mil anuais tocar e formalizar o seu negócio. Este projeto, lançado pelo presidente Lula no final de setembro, é a ante-sala da nossa Lei Geral, que está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda. O ministro Antonio Palocci anunciou que a Lei Geral será o próximo passo do governo para aprofundar as reformas em favor dos negócios de pequeno porte, maiores empregadores do Brasil. Nossa proposta, que não é do Sebrae, mas uma estratégia de país, ao fortalecer as micro e pequenas empresas, irá gerar muito mais ocupação e renda.

Nesse contexto, qual é a relevância do Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos?

Num mundo globalizado, em que a informação é instantânea e vital, a atualização tecnológica é fundamental, inclusive para facilitar o acesso ao comércio eletrônico, uma alternativa interessante para as pequenas empresas. Encontros como o Fórum são utilíssimos e muito bem-vindos, portanto. O Sebrae é parceiro da iniciativa com muita satisfação.

O que o Sebrae vem fazendo para fortalecer a micro e pequena empresa no Brasil?

Muita coisa. Entre várias iniciativas, estamos difundindo o crédito cooperativo e o microcrédito, permitindo, com isso, melhorar o acesso aos serviços financeiros, um dos maiores entraves ao fortalecimento dos pequenos negócios. Operamos programas consistentes de apoio ao artesanato, turismo, floricultura tropical. Estamos consolidando, junto com o Ministério do Desenvolvimento e parceiros internacionais, um programa nacional de arranjos produtivos locais, os APL, agrupamento de empresas de uma mesma atividade, espacialmente localizadas, que desenvolvem algum tipo de cooperação entre si. Os APL demonstram ser um eficiente modelo de desenvolvimento.