Nesta semana, entrevistamos Gérson M. Schmitt, Conselheiro da Camara-e.net e da ABES, Presidente do Conselho da Paradigma e CEO das operações brasileiras das marcas esportivas Fila, Try On e Kappa.

1) Como analisa a evolução dos investimentos e projetos de Governo Eletrônico no Brasil?

Nos últimos três anos o projeto brasileiro de e-gov perdeu seu brilho e não trouxe evoluções relevantes.

Em 2002, o Brasil recebeu destaque em todo mundo, pelo seu rápido e qualificado avanço em e-gov, alcançando importante posicionamento entre os top 20 no ranking internacional especializado. Conquistou espaço em importantes entidades e eventos internacionais e, até hoje, recebe prêmios e reconhecimento internacional por projetos implementados no final dos anos 90 e início do milênio - eleições eletrônicas, compras públicas eletrônicas, declaração de imposto de renda pela Internet, títulos públicos federais vendidos aos cidadãos pela Internet e o SBP - Sistema Brasileiro de Pagamentos. Além disso, a estratégia de privatização das telecomunicações aportou vultuosos investimentos que resultaram numa infra-estrutura de TIC de ponta, com Internet de banda larga, concorrência qualificada e mais de 60 milhões de linhas móveis que superaram em número a telefonia fixa.

Entretanto, o mesmo instituto que destacava o Brasil em 2002, hoje o coloca além da 40º posição. Enquanto o mundo todo avançava, o Brasil foi tomado por uma espécie de maré vermelha que segurou a evolução dos projetos de e-gov. O maior foco da pouca energia prática despendida nesse período foi destinada a questionável defesa do software livre.

Tínhamos uma grande janela de oportunidade (geração de empregos de alta qualificação, tecnologia de ponta com alto valor de exportação e zero de poluição), trocada por um estado que se agigantou como empresário, fez crescer seu contingente de técnicos e passou a ser um concorrente aberto da iniciativa privada.

2) Mas se tivesse que destacar um projeto relevante desse período, qual seria e por que?

Diria que o grande destaque foi o projeto liderado pela então Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff. Ela criou e consolidou um ambiente confiável para atrair o necessário e elevado investimento na produção e distribuição de energia, elemento essencial para o desenvolvimento do país. Através da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, foi gerado um arcabouço jurídico-institucional que fez o mercado contar com um novo cenário de negociação e multiplicar seus players, categorizados em geradoras, distribuidoras e comercializadoras de energia. O segmento passou a contar com um ambiente de bolsas eletrônicas de negociação de energia, cujas transações realizadas vêm reduzindo incertezas e efetivamente apontando o quanto da demanda futura projetada ainda está por ser atendida. O grande momento desse processo foi o mega-leilão organizado pela CCEE - Câmara de Comércio de Energia Elétrica, em dezembro de 2004. Foram negociados R$ 74,9 bilhões em ambiente 100% eletrônico, envolvendo cerca de 50 empresas.

3) O que deveria então o Governo fazer para avançar em e-gov e desenvolver um setor tão estratégico com software?

O Governo não deve fazer nada além de planejamento, regulação, controle e fomento - simplificação burocrática, financiamento e capacitação, apoiando os investimentos da iniciativa privada setorial. O papel do governo como maior comprador do mercado, já é por si só importante.

Se o governo comprar bem serviços e soluções diferenciados e qualificados, poderá otimizar a gestão pública e estimular o desenvolvimento setorial. O que não pode é manter-se no papel atual, crescendo como empresário do setor, e às vezes assumindo o papel de concorrente no mercado. A não ser que alguém acredite que no Brasil descobriu-se como o governo pode ter mais agressividade comercial, competitividade e agilidade para atuar como empresário, num dos setores mais ágeis e dinâmicos do mundo globalizado.

4) Qual o papel da Camara-e.net nesse contexto?

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e outras entidades setoriais devem insistir na participação de processos de formulação de leis e políticas setoriais, propondo novos modelos e projetos que possam ajudar o governo e o setor a somarem esforços, recursos e inteligência. Nesse campo houve alguns avanços, mas ainda estamos longe dos resultados desejados. Uma boa iniciativa, entre outras, foi o documento e-Brasil (disponível no site www.camara-e.net), construído por dezenas de empresários, intelectuais e representantes de entidades, com uma proposta de modelo e indicação de projetos referenciais para construir um novo Brasil Digital.