 Nesta
edição, Ludovino
Lopes, sócio da Menezes e Lopes Advogados, fala sobre
a necessidade de uma legislação específica para punir os novos
hackers que agem em aparelhos celulares.
Nos últimos
dias muito se tem comentado acerca dos novos riscos
de se usar celulares inteligentes, como você encara
essa situação, ela é real ou
ficção?
Na realidade a sociedade
moderna está migrando
cada vez mais para o uso de dispositivos móveis,
desde os palms e smartphones da nova geração,
até á massa de celulares que aceitam
mensagens multimídia, gravam imagem e som, passam
vídeos e são capazes de executar programas
internamente. O ladrão como sempre, vai atrás
de brechas que encontra na tecnologia e se as tiver
na própria lei, melhor ainda. A tecnologia avança
hoje a passos muito rápidos e não consegue
preparar-nos para as ameaças que ela própria
potencializa, portanto essa ameaça é real,
mas pode ser diminuída drasticamente se soubermos
como nos defender, até no mundo físico
não existe "risco zero"!
E
como podemos nos defender?
Bom, se estamos
no mundo eletrônico e as ameaças
são eletrônicas é nele que devemos
tomar as nossas precauções, da mesma
forma como tomamos os nossos cuidados com a proteção
do nosso carro, da casa ou outros bens. No caso do
mundo wireless é importante saber o que é um
sistema de comunicação Bluetooth (conexão
sem fio por rádio) ou IRDA (infra-vermelho)
ou ainda o que pode acontecer ao baixarmos uma mensagem
vinda por MMS (Multimidia Message System) ou um e-mail
contendo vírus.
Ë preciso estar consciente que o roubo da agenda
telefônica, de
fotos pessoais, de endereços, de dados privados
ou informação
sigilosa dos nossos celulares, podem significar
prejuízos maiores do que o roubo do carro
ou até o assalto a casa. Por isso é importante
que saibamos usar essas ferramentas poderosas, habilitando-as
e desabilitando-as sem com isso prejudicar o conforto
e comodidade de comunicar com o mundo na palma da nossa
mão.
Mas afinal como os vírus
entram pelo celular?
Os novo vírus apenas
rodam em celulares que tenham a capacidade de executar
programas e eles podem hoje entrar através de
mensagens MMS, ou dos sistemas de Bluetooth, Infrared
ou mais comumente pelo e-mail baixado no celular à semelhança
dos nossos computadores.
Essas ações são consideradas
criminosas em face da lei, há punições
legais para elas ?
Genericamente falando
ainda não há uma
punição para o ato específico
de quem manda um vírus para o seu celular, mas
se a ação resultar no roubo de senhas
bancárias e com isso o agente criminoso conseguir
acessar e retirar dinheiro da sua conta, temos configurado
o crime de estelionato, ou ainda, se a ação
criminosa resultar em ofensa à honra, imagem,
vida privada ou intimidade (dados ou imagens), teremos
então consoante a gravidade uma ofensa civil
ou mesmo criminal prevista e punida legalmente. Pode
acontecer também que, se o dispositivo instalado
ficar monitorando as suas conversas, isso possa ser
considerada violação à lei da
interceptação das comunicações
telefônicas.
Uma legislação específica
poderia ajudar a combater tais criminosos?
Sim,
ele poderia pelo menos diminuir a impunidade e fazer
o criminoso pensar duas vezes antes de praticar o
ato, hoje ele sabe que está impune e isso
aguça o seu apetite.
Aconteceu um episódio
interessante com uma das celebridades americanas recentemente,
o que se passou realmente ?
Refere-se certamente
a Paris Hilton, a herdeira dos hóteis Hilton!
Na verdade ela viu a sua agenda de contatos roubada
com outros dados e fotos do seu smartphone,
o que causou espanto e transtorno já que o
hacker acabou por telefonar para várias
outras celebridades e importunar as suas vidas sem
autorização e sem que a Paris sequer
soubesse o que estava acontecendo. Mais recentemente,
uma empresa americana de tecnologia wireless colocou
a 9 metros da passadeira vermelha, por onde passavam
as estrelas de cinema na última noite do Oscar,
um laptop com um sistema de bluetooth e com isso conseguiu
identificar vários celulares ou smartphones
dos artistas, a maioria deles desprotegidos e fáceis
de acessar. Por se tratarem de "ethical hackers" os
chamados "hackers do bem", não usaram
nenhum dado, apenas avisaram os proprietários
dos smartphones de que estavam desprotegidos.
Que
dicas de segurança você daria
para defesa e prevenção e como devem
as
pessoas reagir ?
A primeira dica é a de não abrir
e-mails indesejados no celular tal como no computador, "não
aceite presentes envenados de estranhos", a segunda,
mantenha desabilitados os sistemas de bluetooth e infra-vermelhos
(IRDA) caso não os use, ou se está transitando
em zonas de usual hackerismo, tais como shoppings,
aeroportos ou casas de espetáculos. Se você não
deixa a porta do seu carro ou da sua casa aberta, também
não deixe a do seu celular, a terceira , atualize
o seu software de proteção caso o fabricante
do smartphone tenha novas versões disponíveis
e se o seu celular estiver com virus, consulte o fabricante
para saber se tem uma vacina , caso não a tenha, é aconselhável
efetuar o reset das configurações e zerar
a máquina. Neste casos vale mais prevenir que
remediar, por isso o papel de instituições
como a Camara-e.net é fundamental no sentido
de divulgar informação, desmistificar
estas realidades e poder permitir que o wireless possa
integrar-se nas nossas vidas, não só como
fator de comunicação, de interação
individual, mas também como instrumento real
de trocas, de comércio e intercâmbio da
sociedade moderna.
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