Hebe Teixeira, Coordenadora-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, fala sobre a mão de obra estrangeira no Brasil

1. O que faz a Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego? Porque este trabalho é importante, mesmo para as empresas que não empregam mão de obra estrangeira diretamente?
A Coordenação Geral de Imigração é o órgão executor das Determinações do Conselho Nacional de Imigração e responsável pelas autorizações de trabalho de todo os estrangeiros que vêm ao Brasil para trabalhar, mesmo que com contrato indireto com a empresa receptora. Nenhum empregado estrangeiro pode trabalhar no Brasil, sem a devida autorização emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Coordenação Geral de Imigração.


2. Como funciona a autorização de investimentos para pessoas físicas? Qual o impacto das mudanças recentes para o volume de investimentos e emprego?
Atualmente, os investimentos para pessoas físicas devem obedecer os comandos da Resolução Normativa Nº. 60, do conselho Nacional de Imigração, disponível no SITE deste Ministério. Além da documentação exigida pela respectiva resolução o estrangeiro deve aportar, atualmente, um capital no valor de cinqüenta mil dólares americanos e se comprometer e gerar cerca de dez novos empregos a trabalhadores brasileiros, dentro dos cinco primeiros anos a- pós sua entrada no Brasil. Assim, verifica-se que o governo, ao estimular o investimento de capital em menor quantidade, passou a se preocupar com a absorção de mão-de-o bra brasileira, diminuindo o desemprego, pois antigamente, a pessoa física era o brigada a portar um capital de duzentos mil dólares americanos, sem a o brigatoriedade de gerar qualquer emprego no Brasil.


3. E a autorização de investimentos para pessoas jurídicas? Existem outras modalidades?
A autorização para investimentos de pessoa jurídica também foi estimulada com a diminuição dos valores, sendo que neste caso a absorção de mão-de-obra deverá ser feita em apenas um ano, na ordem de dez novos empregos após a entrada do estrangeiro no Brasil.


4. Qual é o tipo mais comum de contrato para estrangeiros? Qual são os países de origem mais freqüentes?
O tipo mais comum de contrato de trabalho para estrangeiro no Brasil é de técnico de nível superior em todas as áreas. A maioria vem dos Estados Unidos, bem mais que os demais países. Depois, França, Alemanha, Inglaterra e China. São os cinco maiores. Por incrível que pareça, o trânsito dos países do Mercosul, pelo menos o formal, junto ao Ministério do Trabalho, não é volumoso.

5. Quantos estrangeiros trabalham no Brasil? Em média, são concedidos quantos vistos por ano?
São concedidas, cerca de 20.000 vinte mil autorizações de trabalho por ano. Destas vinte mil, algumas já espiraram o prazo, pois, em sua maioria, os técnicos entram no Brasil por noventa dias.


6. Quais setores e regiões absorvem mais mão de obra estrangeira?
Os setores intensivos em tecnologia têm alguma característica diferente dos demais? Os setores que mais absorvem mão-de-obra no Brasil são – petróleo, assistência técnica de equipamentos e informática para o setor bancário em desenvolvimento de projetos. Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo representam juntos mais de 80% do total.

7. Qual é a importância do debate so bre os contratos de trabalho conduzido pelo MTE?
A importância deste debate é dar transparência e celeridade às ações do Ministério do Trabalho e Emprego, no que concerne à autorização de trabalho de estrangeiro no Brasil, bem como de demonstrar de que forma se pode implementar atos que estimulem a vinda de trabalhadores estrangeiros, sem desproteger a mão-de-o bra brasileira.