Esta semana entrevistamos Paulo Vampré, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

1) Como avalia o impacto das Tecnologias da Informação nas atividades notariais?

As novas tecnologias já proporcionam grande velocidade e agilidade no mundo dos negócios. A segurança da informação também já está sedimentada no meio digital e com essa garantia da informação segura, os notários já podem operar com tranquilidade, viabilizando contratos formais eletronicamente. Há uma interação natural entre a segurança da informação e a segurança da manifestação da vontade de um contratante, que é decorrente da própria função notarial. A identificação do candidato a usuário de assinatura digital e a explicação das responsabilidades de seu uso, são funções e atividades tipicamente notariais, que fazem parte do processo.

2) Quais serão os principais desafios para o setor nos próximos anos?

Os principais desafios são: (i) popularizar o uso dos instrumentos digitais  à população, demonstrando que não há perda de segurança em relação  ao meio material de papel; (ii) divulgar as novas tecnologias entre os notários do Brasil; (iii) treinar funcionários dos cartórios para que possam trabalhar com eficiência e segurança; (iv) disponibiliar  bancos de dados de todos os cartórios do Brasil.

3) De que forma a atividade notarial agrega segurança jurídica em documento eletrônico ou em forma escritural?

Algumas características muito importantes existem nos contratos que, à distância, podem ser suscetíveis de fraude e podem ser evitadas com a participação do notário:

a) a identificação inicial em uma autoridade de registro;

b) a capacidade de contratar – verificar se o contratante está em seu juízo perfeito, se não está sendo coagido, etc.

c) a utilização de banco de dados comum pode dar rastreabilidade segura às informações

4) Conte-nos sobre as atividades do Colégio Notarial de São Paulo.

O Colégio Notarial de São Paulo é uma associação de notários de todo o Estado, foi fundado em 1951 e até hoje vem promovendo a integração de todos e desenvolvendo programas para melhoria das atividades. Hoje o Colégio tem o Registro Central de Testamentos On-line, que é um banco de dados com aproximadamente 300.000 atos praticados no período de 1970 até hoje. Este serviço é único no Brasil e de grande utilidade para a população. Se não existisse esse serviço, para saber se um falecido deixou testamento, seria necessário fazer busca em cada um dos cartórios existentes, numa peregrinação demorada e falha. No início do ano, o Colégio iniciou a implantação  do “CEP” - Central de Escrituras e Procurações” que, a exemplo do RCTO, será um banco de dados de todos os atos praticados pelos tabeliães do Estado de São Paulo.

5) Qual a importância da criação do Comitê Notarial?

O Comitê Notarial poderá possibilitar e incrementar a divulgação das atividades notariais no meio digital, demonstrando a eficiência do setor, mudando a  conotação preconceituosa de que cartório é ineficiente e excessivamente burocrático.

6) Como a camara-e.net pode colaborar para o desenvolvimento do setor?

A camara-e.net é o ponto de encontro onde poderemos, em conjunto com as demais atividades, desenvolver novos produtos e aperfeiçoar os já existentes e absorvermos conhecimentos dos parceiros.

7) Algum comentário adicional?

A integração da camara-.net com os notários e também com registradores, trará desenvolvimento de novos processos e bancos de dados extremamente importantes, tanto para nossos serviços profissionais atuais, dando garantias aos contratantes, quanto poderemos fazer integrações com o poder judiciário, Receita Federal, Procuradoria e todos os órgãos governamentais que necessitarem de informações sobre patrimônios e pessoas.