Entrevistamos esta semana Leonel Danczuk, Sócio Gerente da Escriba Informática.

1) Fale um pouco sobre a modernização na área Notarial e Registral no país.

A modernização dos cartórios brasileiros é imprescindível e urgente. É exigida pela sociedade e defendida pelos representantes das entidades de classe como IRIB e ANOREG que almejam a interoperabilidade entre os cartórios, com o objetivo da prestação de serviços centralizados e sem burocracia, porém, o cenário é ainda bastante heterogêneo. De um lado ele nos mostra tabeliães e oficiais de registros que investiram na modernização, romperam o velho paradigma do carimbo de borracha e se adequaram ao mundo digital, atendendo os anseios de seus usuários. Um exemplo notável é o 8º Registro de Imóveis de São Paulo, que fornece certidões on-line e realiza o registro em 4 dias. De outro lado, observamos um grande número de cartórios onde a informatização é muito vaga, ou inexistente, produzindo poucos benefícios. Embora os cartorários desta maior fatia admitam a importância, ainda não resolveram enfrentar o desafio da modernização. Nosso trabalho, junto às entidades de classe, é provocar e proporcionar esta mudança.

2) Como o setor tem aderido às novas tecnologias como a Certificação Digital e Criptografia?

O setor vem adotando timidamente as soluções de cerificação digital. No início se pensava que a mudança da assinatura manual no papel por um arquivo em formato criptográfico resultaria em algo muito abstrato, o que poderia ferir os princípios de fé pública atribuída aos representantes dos cartórios. Porém os notários e registradores que apostaram nesta mudança de paradigma estão provando o contrário, aumentando seu leque de serviços e clientes e provendo tipos de serviços antes nem imaginados. Os casos de maior destaque são:

• Registro de imóveis: As certidões de imóveis são assinadas digitalmente pelo oficial e emitidas on-line;
  
  
• Tabelionato de Notas: As autenticações de cópia de documentos são emitidas em formato digital;
  
  
• RTD/PJ: Os documentos em meio digital podem ser registrados diretamente nos cartórios de RTD; e
  
  
• Tabelionato de Protestos: a) Os apontamentos de títulos de protesto são enviados digitalmente pelos bancos. b) As certidões negativas/positivas de protestos são emitidas em meio eletrônico e certificadas pelo tabelião.

3) Em relação a outros países, como avalia a infra-estrutura brasileira?

Em linhas gerais, os modelos de serviços notariais e registrais brasileiros são bastante heterogêneos, pois são regulamentados pelas corregedorias estaduais. Como conseqüência, vemos cenários tecnológicos bastante diversificados, que variam de acordo com cada estado. Paises mais evoluídos na área, como Espanha e Suécia, conseguiram adaptar a legislação às necessidades tecnológicas, criando um modelo unificado, e padronizado, com excelentes resultados de sucesso no que tange à infra-estrutura de TI. Embora tecnologicamente estejamos à frente de muitos paises europeus como Itália e Portugal, estamos longe da modernização esperada, pois além dos aspectos tecnológicos, carecemos de padronização na inclusão digital dos cartórios.

4) Conte-nos sobre a Escriba Informática e seus projetos.

A Escriba foi criada em 1990 e sempre se destacou pelo seu pioneirismo em tecnologia na área notarial e registral. A empresa, ainda muito pequena, já era destaque em 1992, devido ao lançamento do software Assina®, solução inédita na época para digitalização de assinaturas e carimbo eletrônico para reconhecimento de firmas. Dezesseis anos passados, a empresa cresce com consistência e hoje possuí mais de 6000 usuários de seus softwares notariais e registrais espalhados por dezoito estados do país e conhece como poucos as necessidades tão diversificadas do setor, pois mantêm equipes treinadas e experientes na área, totalizando 60 colaboradores. Os sistemas de gestão implantados pela empresa, agregam segurança e agilidade no gerenciamento dos atos praticados, pelos tabelionatos e ofícios, pois utilizam mecanismos como biometria, certificação digital e também ferramentas GED embutidas. Na área de transmissão remota e interoperabilidade de dados entre cartórios, os seguintes projetos se destacam:

• Escriba Backup - Armazena remotamente e em tempo real o backup dos cartórios através de VPN (Rede privada virtual);
  
  
• Cartorios.com.br –  Portal  que reúne informações dos cartórios informatizados pela empresa, que podem ser consultadas por qualquer usuário da Internet. O serviço é atualizado em tempo real via webservices; e
  
  
• Assina-on-line – Sistema de compartilhamento de cartões de assinaturas para reconhecimento de firmas entre tabelionatos de notas.

5) De que forma a Camara-e.net e outras associações podem auxiliar no desenvolvimento do setor?

A exemplo de outros setores, a Camara-e.net pode encorajar e dar objetividade às discussões promovidas entre as empresas provedoras de soluções e as entidades de classe como IRIB e ANOREG, com o intuito de regulamentar normas e padrões para informatização notarial e registral brasileira. A Camara-e.net também pode orientar e encorajar os comitês quanto à disseminação da cultura do uso da certificação digital, pois somente a adesão mais ampla à esta tecnologia poderá produzir seus efeitos, visto que os casos de sucesso são isolados e em sua maioria, os documentos eletrônicos produzidos não são aceitos nem entre os próprios cartórios.

6) Quais os benefícios da regulamentação de normas e padrões para a modernização do setor?

A padronização na inclusão digital cartorial poderá reger todos os campos de TI dos cartórios, desde a plataforma mais adequada até os requisitos funcionais mínimos de um sistema informatizado. Os benefícios acontecerão a longo prazo, mas como sempre dizemos à nossas equipes: “se eu tiver que andar 100 quilômetros a pé e não começar logo, jamais chegarei ao destino”. O resultado será a interoperabilidade entre os cartórios e instituições públicas e privadas, dinamismo na prestação dos serviços e fortalecimento do setor.